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Atividade de Deputado - António Leitão Amaro
XI  Legislatura
António Leitão Amaro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
466/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Resolução
Número
411/XI
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
302/AC/XI/2
Data
2011-01-27
Número
46/AC/XI/2
Data
2010-10-13
Número
288/AL/XI/2
Data
2010-10-15
Número
808/AC/XI/1
Data
2010-07-08
Número
581/AC/XI/1
Data
2010-06-23
Perguntas apresentadas
Número
1970/XI/2
Data
2011-01-28
Número
1530/XI/2
Data
2011-01-06
Número
1529/XI/2
Data
2011-01-06
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/XI
D.Relatório
2011-01-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
115/XI
D.Relatório
2010-06-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)113
D.Relatório
2011-03-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Sexto relatório anual (ano de 2007)
Referência
COM(2011)133
D.Relatório
2011-03-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Terceiro relatório de acompanhamento relativo à Comunicação sobre a escassez de água e as secas na União Europeia
Referência
SEC(2011)338
D.Relatório
2011-03-29
Título
Accompanying document to the Third Follow up Report to the Communication on Water Scarcity and Droughts in the European Union COM (2007) 414 final
Referência
COM(2010)811
D.Relatório
2011-02-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre as alterações indirectas da utilização dos solos relativas aos biocombustíveis e biolíquidos
Referência
COM(2010)581
D.Relatório
2010-12-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES nos termos do artigo 14.º, n.º 2, da Directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais
Referência
COM(2010)548
D.Relatório
2010-12-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: AVALIAÇÃO DE 2010 DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA UE SOBRE BIODIVERSIDADE
Referência
SEC(2010)1163
D.Relatório
2010-12-21
Título
Commission staff working document: Consolidated profile : Accompanying document to the report from the Commission to the Council and the European Parliament: The 2010 Assessment of implementing the EU - Biodiversity action plan
Referência
SEC(2010)1164
D.Relatório
2010-12-21
Título
Commission staff working document: Summary of Community - Level action: Accompanying document to the report from the Commission to the Council and the European ParliameNT: The 2010 Assessment of implementing the EU Biodiversity - Action plan
Referência
SEC(2010)1165
D.Relatório
2010-12-21
Título
Commission staff working document: UPDAte of SEBI 2010 - Biodiversity indicators - Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: The 2010 Assessment of implementing - The EU Biodiversity Action Plan
Referência
COM(2010)698
D.Relatório
2010-12-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a isenção da proibição de cádmio concedida para pilhas e acumuladores portáteis destinados a utilização em ferramentas eléctricas sem fios nos termos do artigo 4.º, n.º 4, da Directiva 2006/66/CE, de 6 de Setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE
Referência
COM(2010)282
D.Relatório
2010-07-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a Política de Concorrência 2009
Referência
SEC(2010)666
D.Relatório
2010-07-12
Título
Commission staff working document: Accompanying the Report from the Commission on Competition Policy 2009
Referência
COM(2010)235
D.Relatório
2010-06-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os futuros passos de resíduos bio-gestão na União Europeia
Referência
SEC(2010)577
D.Relatório
2010-06-30
Título
Commission staff working document accompanying the Communication from the Commission on future steps in bio-waste management in the European Union
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL 454-PS e PJL 466-PSD) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da aplicação da Lei da Rádio
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços Públicos Essenciais
Intervenções
Data da reunião
2011-03-31
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Catarina Martins (BE) e Jorge Machado (PCP)
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-02-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2011-01-27
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Sector Empresarial do Estado". Ao Ministro de Estado e das Finanças Teixeira dos Santos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Nigéria
Início
2011-04-04
Fim
2011-04-11
Delegação
Participação em Missão Internacional de Observação de Eleições Presidenciais na Nigéria
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Washington
Início
2011-01-05
Fim
2011-01-18
Delegação
Programa "Voluntary Visitor"
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Rio de Janeiro
Início
2010-03-18
Fim
2010-03-20
Delegação
"6th Global Forum of the Global Parliamentarians on Habitat" - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições
Número
24-CAOTPL-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
12-GT-RCDC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Entidades
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Número
22-CAOTPL-XI
Data
2011-01-19
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); Fernanda Carmo (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
Número
45-CAEIE-XI
Data
2010-12-22
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Entidades
Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
44-CAEIE-XI
Data
2010-12-22
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Entidades
EDP-Electricidade de Portugal
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
22-CAEIE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Entidades
Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Número
9-GT-EEE-XI
Data
2011-01-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Entidades
Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes - ANFAJE
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Deslocações
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Data
2010-03-18
a
2010-03-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Rio de Janeiro - Brasil
Data
2010-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Local
Autoridade da Concorrência
Eventos
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-11-18
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-06-18
Tipo
Debate
Local
Sala 8
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-22
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Auditório da Academia Militar
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB 2,3 de Aveiras de Cima
Data
2010-02-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Sec. Eça de Queirós
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES com 3.º Ciclo do Ensino Básico Miguel Torga
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ibn Mucana
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Francisco de Arruda
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Miramar